Áreas de atuação

Análise do histórico de contribuições (CNIS) para identificar a regra mais vantajosa, inclusive as regras de transição da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

• Aposentadoria por idade, urbana e rural
• Aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras de transição
• Aposentadoria especial (atividades insalubres ou perigosas)
• Aposentadoria da pessoa com deficiência
• Planejamento previdenciário e revisão de benefícios já concedidos

Orientação aos dependentes desde o pedido no INSS até a via judicial, quando o benefício é negado ou concedido com valor menor que o devido.

• Pensão por morte para cônjuge, companheiro(a) e filhos
• Comprovação de união estável e de dependência econômica
• Revisão do valor e da duração da pensão

Pedidos administrativos no INSS e ações judiciais nos casos de indeferimento, cessação ou demora na análise.

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Aposentadoria por incapacidade permanente
• Auxílio-acidente
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência
• Salário-maternidade

Atendimento online para brasileiros que moram no exterior ou que se casaram fora do Brasil, em questões de família regidas pela lei brasileira.

A atuação é restrita ao direito brasileiro. Questões que dependem da lei do país onde o cliente mora devem ser conduzidas por advogado habilitado naquele país.

• Divórcio consensual de brasileiros no exterior, inclusive pelo consulado, quando cabível
• Reconhecimento no Brasil de divórcio feito em outro país, com averbação no registro civil ou homologação no STJ
• Partilha de bens situados no Brasil
• Guarda, convivência e pensão alimentícia quando os pais vivem em países diferentes

Diagnóstico do contrato antes de qualquer ação, com informação clara sobre as chances do caso.

• Defesa em busca e apreensão de veículos
• Tarifas e seguros cobrados indevidamente
• Superendividamento (Lei 14.181/2021)
• Vítimas de "assessorias" de redução de juros e de golpes bancários

Atuação em demandas cíveis em geral, com atendimento online e acompanhamento por sistema eletrônico.

• Contratos e responsabilidade civil
• Indenizações
• Direito de família e sucessões

Defesa técnica de advogadas e advogados em processos ético-disciplinares perante os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB.

• Representações e processos disciplinares
• Defesa prévia, razões finais e recursos
• Orientação preventiva sobre publicidade e honorários